Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 76 de Melo - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 PROCESSO :1000068-43.2018.8.26.0505 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jandira Menezes Hirota ADVOGADO : 368033/SP - Adriano Jeronimo da Silva REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES VARA:3ª VARA PROCESSO :1000522-86.2019.8.26.0505 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Michel Crist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 173 Rodrigues; Advogado: Hélio Artur de Oliveira Serra E Navarro (OAB: 164388/SP); Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP); Apelante: Geraldo José Rodrigues; Advogado: Hélio André de Oliveira Serra E Navarro (OAB: 312629/SP); Advogado: Marcelo Barbosa Buzaid (OAB: 204460/SP); Apelada: Aurea Amado Pereira; Advogado: Vic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 612 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001018-66.2020.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 79 exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. ADV: PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO (OAB 182953/SP) Processo 1004331-89.2016.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.E.M.S. - Ciência ao autor acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 89 a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Claudionor Correia da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE RIBEIRÃO PIRES - IMPRERP - Vistos. Diante do silêncio do Município de Ribeirão Pires, bem como da concordância do Imprerp as fls. 162, Homologo o cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 135 intime-se pessoalmente. - ADV: FRANCISCO MARCELINO GONZALEZ BLANCO (OAB 266936/SP) Processo 1001026-92.2019.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Shirley Barrozo de Souza - Fica o autor intimado a promover o andamento ao feito em 05 (cinco) dias sob pena de extinção e arquivamento do feito. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 119 serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: MÁRCIO SEBASTIÃO MARQUES (OAB 154989/SP) Processo 1004769-13.2019.8.26.0505 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 114 Paulo - Teor do ato: Fica a parte credora intimada de que o MLE expedido, já foi assinado e encaminhado para o Banco e conta indicados para levantamento, devendo serem observados os lançamentos em conta indicada. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), RICARDO RIGHINI (OAB 367810/SP), ENDRIGO PURINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 51 Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Eduardo de Sousa - Manifeste-se o autor sobre a impugnação apresentada pelo requerido, no prazo legal. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP) Processo 0001554-12.2020.8.26.0505 (processo principal 1003511-36.2017.8.26.0505) - Cumprimento de senten�