Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1715 EXEQTE : Vera Aparecida Zangirolami Oikava ADVOGADO : 306747/SP - Daniel Rinaldi Manzano EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:3ª VARA PROCESSO :1000234-06.2015.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pablo Henrique Santos Pires ADVOGADO : 330564/SP - Simone Regina Pereira REQDO : Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1930 dos meses de novembro/1993, janeiro, março, maio e julho de 1994 (fls. 09/13).Assim, converto o julgamento em diligência, a fim de conceder 10 (dez) dias para que a parte autora cumpra esta decisão.Após, intime-se a Fazenda para sua manifestação. Int. - ADV: EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), SONIA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1555 Processo 1000200-31.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Maria Roza de Souza Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Sendo assim, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela deduzido na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1872 Processo 1000118-97.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Idalina Arcandes da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Município de Monte Alto - Secretaria Municipal de Saúde - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para tornar definit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1744 (OAB 132706/SP) RELAÇÃO Nº 0267/2015 Processo 1000059-12.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas João Pereira - Município de Monte Alto - Para o correto desate da lide, providencie a requerente, em 5 (cinco) dias, cópia integral da Lei Municipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1706 credora, em 10 (dez) dias, e tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DANIELA CONTELI FAIÃO (OAB 281397/SP), SERGIO SELEGHINI JUNIOR (OAB 144709/SP), PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP) Processo 0006888-31.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006888) - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1859 de matéria tributária), permanece aplicável a referida Lei, enquanto o método de cômputo ainda não for definido no incidente de Repercussão Geral (Tema nº 810 do Supremo Tribunal Federal atrelada ao Recurso Extraordinário nº 870.947, apontado como leading case), ainda pendente de definição. Descab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1706 Repercussão Geral (Tema nº 810 do Supremo Tribunal Federal atrelada ao Recurso Extraordinário nº 870.947, apontado como leading case), ainda pendente de definição. Descabe a imposição de custas, despesas e honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do artigo 55,