Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Conselheiro Lafaiete Masculina. OBJETO: 1. UTILIZAR o saldo em conta no valor de R$ 489.375,95 (quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); 2. RECONHECER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz DELIBERAÇÃO COPAM Nº 828, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera a Deliberação COPAM nº 486, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA/Nº. 14083/2009/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 18/08/2021. *Líder Madeiras Indústria e Comércio Ltda - Desdobramento de madeira - Sacramento/MG - PA/Nº. 03082/2017/001/2017 Classe 2.VALIDADE: 09/08/2021. *Luciano de Assunção Franco/ Fazenda Córrego da Lagoa, Mat. 09.016 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura d