20 Conclusão de Busca 09.076.287/0001-08 - em: 29/05/2025
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diário oficial Nº 35.116 7 Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO de 2022 CAPITÃO POÇO, neste Estado. A CPL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo: EMPRESAS HABILITADAS: PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ: 03.636.328/0001-97 MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 26.916.786/0001-85 EMPRESAS INABILITADAS: USINA OURO NEGRO FAB. DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI, CNPJ 19.787.591/0001-17 CONSTERRA CONSTRUTORA E TERRA
diário oficial Nº 35.099 5 Quarta-feira, 31 de AGOSTO de 2022 Seção II Da Autorização para o Transporte de Produtos e Subprodutos de Origem Florestal Nativa ou Exótica Art. 9º O transporte, por qualquer meio, de espécies nativas ou exóticas, para fins comerciais ou industriais, requer autorização do órgão ambiental estadual competente. § 1º A autorização prevista no caput deste artigo será formalizada por meio da emissão de Guia Florestal específica, que deverá acompan
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.137 Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 FUNDAMENTO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, I, alínea “a” da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022. EXERCÍCIO: 2022. JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS ORDENADOR DE DESPESA Protocolo: 860130 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS P�
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.085 Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 011/2022–CPL/SEDOP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E AMPLIAÇÃO DA MALHA VIARIA NA SEDE DA CEASA, no Município de Belém, neste Estado, con