Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 680 BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: ADVOGADO Nome: SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO OAB: 5627/PA Participação: REQUERIDO Nome: MVT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO OAB: 11960/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Marco - BELéM

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 708 instrução e julgamento, nos presentes autos, para o dia 08/06/2021, às 09:30h. O referido é verdade e dou fé. Belém (PA), 30 de março de 2021. Mayara Costa Ayres Auxiliar Judiciário Número do processo: 0837142-13.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CARLOS MARIANI DUARTE LAMEIRA Participação: ADVOGADO Nome: HIAN CARVALHO OLIVEIRA OAB: 25929/PA Participação: REU Nome: AGTUR VIAGENS E

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 743 Assim, ao menos nesse momento processual, entendo prudente viabilizar o pedido de suspensão dos descontos. Não há que se falar em prejuízo para parte requerida que, ao final do processo, caso os pedidos autorais sejam improcedentes, poderá cobrar a dívida atualizada, incluindo, novamente, o desconto das parcelas nos proventos da autora. Isto posto, tendo a parte autora trazido, aos autos, elemen

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 747 condição de saúde do promovente, devendo a situação ser flexibilizada, diante da situação concreta, já que há comprovação de que o mesmo esteve internado para tratar da covid-19, situação ocorrida entre o final do mês de abril e início do mês de maio. Assim, restou configurada irregularidade no ato da requerida, quando suspendeu os serviços de saúde da parte autora, sem a observânci

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 751 Assim, ainda que se cogite que o autor tenha sido notificado, o que não está comprovado nos autos, observo que o atraso no pagamento das mensalidades de abril e maio de 2020 estão justificadas pela condição de saúde do promovente, devendo a situação ser flexibilizada, diante da situação concreta, já que há comprovação de que o mesmo esteve internado para tratar da covid-19, situação oc

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 442 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0838633-55.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES registrado(a) civilmente como JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES registrado(a) civilmente como JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES OAB: 10692/PA Participação: REQUERIDO Nome: UNIMED DE BELEM CO

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 681 Processo: 0838633-55.2020.8.14.0301 CERTIDÃO CERTIFICO que a Sentença constante do Id 21925421 TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO em 03/02/2021.. CERTIFICO, ainda, que, neste ato, procedo à intimação da parte Reclamada para comprovar o Cumprimento Voluntário da condenação, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10%, conforme Art. 523, § 1º, do CPC. O referido é verdade e dou fé. Belé

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 680 CERTIDÃO Certifico que, por determinação juízo procedi à designação da audiência UNA de conciliação, instrução nos presentes autos, para o dia 20/11/2020, às 09:00h. O referido é verdade e dou fé. Belém, 29 de julho de 2020. Suzana Azancot Canton Auxiliar Judiciário – 3ªVJEC Número do processo: 0838633-55.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 679 PROCESSO nº 0007362-68.2014.8.14.0302 Considerando o ofício ID 18086578, dou por penhorado o valor depositado pela fonte pagadora da executada e determino a intimação da executada acerca penhora realizada, dispensando-se a lavratura do termo de penhora, de acordo com o que dispõe o Enunciado 140 do FONAJE. No caso de oferecimento de embargos, sendo tempestivos, intime-se a parte contrária para res

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 443 05 dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$500,00, até o limite de R$10.000,00. O autor deverá adimplir regularmente as mensalidades, a partir da reativação do plano. No mais, considerando que o autor é idoso, determino a antecipação da audiência para data mais próxima desimpedida em pauta e a prioridade na tramitação dos autos, na forma da lei. P