Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3235 18 Agravante : JOSEANE DA SILVA COUTO. Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL). Advogado : Felipe Matheus Gomes Máximo (OAB: 62510/PR). Agravante : LUCÍ VALERO DOS SANTOS. Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL). Advogado : Felipe Matheus Gomes Máximo (OAB: 62510/PR). Agravante : LUCINÊS SANTOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2198 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado : Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE) Advogado : Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) Apelada : Jose Batista da Costa Advogado : Marlon Cavalcante Silva (OAB: 14658/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3173 300 DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 26 de outubro de 2022 Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Relator Agravo de Instrumento n.º 0805248-53.2018.8.02.0000 Contratos Bancários 1ª Câmara Cível Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Revisor: Revisor do processo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3175 Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG). Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL). Agravado : Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdência- Incpp. Advogado : Denys Blinder (OAB: 12853A/AL). Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto 57 Classe do Processo: Agravo de Inst

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2673 31 prática futura de tal procedimento, conforme professa nossa doutrina tradicional: “(...) a indenização por danos morais deve traduzir-se em montante que represente advertência ao lesante à sociedade de que se não se aceita o comportamento assumido, ou o evento lesivo advindo. Consubstancia-se, portanto, em importância

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2243 289 1ª Câmara Cível Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado : Banco do Brasil S/A : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854AA/L) : Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdência- Incpp : D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 179 CIDADANIA. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO FEITO EM RAZÃO DO RE 632.212/SP (TEMA 285 STF), ALÉM DE NÃO HAVER EXPRESSA DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DAS AÇÕES, O CASO CONCRETO NÃO SE REFERE AO PLANO PLANO COLLOR II. DA ILEGITIMIDADE ATIVA E LIMITAÇÃO SUBJETIVA DA SENTENÇA COLETIVA AOS ASSOCIADOS DO IDEC. QUESTÃ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 133 dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdência- Incpp. Advogado: Denys Blinder (OAB: 154237/SP). Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto. Decisão: Por unanimidade, em CONHECER EM PARTE do recurso, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão agravada, nos termos do voto do relator. 55, A