Caderno único ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2260ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 0000470-27.2017.9.26.0010 (nº 000191/2017 - Processo de origem: 079997/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃO

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2181ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CARLOS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2PM) Despacho de ID 55189: I. Vistos. II. Apelação do autor alocada no ID 30118. III. Contrarrazões recursais fazendárias apostas no ID 55015. IV. Rem

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2033ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ defensor, tendo em vista a renúncia de sua defesa técnica (ID 7442), o autor declarou que "não constituirá novo advogado para atuar nos autos, uma vez que não tem mais interesse no andamento processual do feito" (I

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2063ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0001095-05.2016.9.26.0040 (Controle 77264/2016) - 4ª Aud. Acusado: ex-3.SGT VARTECI APONI Advogados: Dr(a). MARIANA PERRONI RATTO DE MORAIS DA COSTA OAB/SP 228908, Dr(a). JORGE LUIZ LAGE OAB/SP 234017, Dr(a)

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Superior Tribunal de Justiça). Ao que parece, busca o peticionário assegurar a aplicação futura do conteúdo normativo do art. 515 do Código de Processo Penal Militar, o que se mostra desnecessário em face

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2154ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 3. Sendo assim, diga a ré, na forma e no prazo do art. 1023, § 2º do CPC. P.R.I.C. São Paulo, 13 de fevereiro de 2017. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). JOAO CA

Caderno único ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2271ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800024-69.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004117/201 7 Processo de origem: 006388/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO Relator: PAU

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2319ª · São Paulo, terça-feira, 24 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 201

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 29 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2137ª · São Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ nos arts. 12 e 13 do mesmo diploma legal; - P.R.I.C." São Paulo, 26 de dezembro de 2016 Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2195ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026