Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 TRANQUILLIN EXECUTADO: WANDELMIRO OLIVEIRA AMORIM DESPACHO Pelo que se depreende dos autos, as partes tentam chegar a um acordo mas divergem em alguns pontos. Assim, por vislumbrar a possibilidade de formalização do ajuste, ficam as partes intimadas a dizer se concordam com a designação de audiência de conciliação nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 N. 0712036-16.2018.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: OSEIAS EVANDRO PINHEIRO. Adv(s).: DF5232600A - PATRICIA RODRIGUES MATOS, DF5463400A - FABIO ALVES LEANDRO. A: MALAQUIAS BATISTA PINHEIRO. Adv(s).: DF5463400A - FABIO ALVES LEANDRO, DF5232600A - PATRICIA RODRIGUES MATOS. R: REINALDO PRATES OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 N. 0727992-90.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF19465 - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO, DF03558 - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. R: JUSSIE FERREIRA GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727992

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 N. 0728734-18.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALYNNE FERREIRA RACANELLI DE FREITAS. A: RAFAEL PERINASSO RACANELLI DE FREITAS. Adv(s).: DF58559 - FABIOLA ROCHA ANDRADE BARROCAS. R: banco santander (brasil) s.a. Adv(s).: SP217897 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 N. 0703075-07.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALINE GOMES GUIMARAES OLIVEIRA. A: MILTON GUIMARAES FILHO. Adv(s).: DF35692 - LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA. R: ELIZABETH CHRISTINA ZOGHBI DA COSTA. Adv(s).: DF25515 - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA. T: JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL PIGOT CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento para a data de 05/02/2019, 14:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo, localizado na Praça Municipal, Lote 01, Fórum de Brasília, Bloco B, Ala C, 9º andar. De ordem, nos termos da Portaria

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 e documentos que a acompanham, no prazo de quinze dias, bem como a especificar, no mesmo prazo, as provas que pretende produzir. Transcorrido o lapso, independente de nova intimação, fica intimada a PARTE RÉ a indicar as provas que pretende produzir, no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2018 14:37:05. JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Servidor Geral N. 0728734-18.2018.8.07.0001 - PROCED

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 acrescido de custas, se houver. Nos termos do art. 523 do CPC/2015, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde l

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo TERRACAP-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 0706120-04.2018.8.07.0006 25 APELAÇÃO CÍVEL (198) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA WENDRICK OLIVIER SOARES BASTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 financeiras não estão limitadas à taxa de juros da Lei de Usura e, tampouco, há vedação à capitalização de juros, desde que expressamente pactuado. Finalmente, a tese defensiva que poderia ensejar o recálculo das prestações em sede de antecipação de tutela consiste no fato de ter havido cobrança a maior pela instituição financeira do valor de R$5.751,43, equívoco, em tese, reconhecido