64 Conclusão de Busca 0706327-55.2017.8.07.0000 - em: 06/06/2025
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Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 N. 0706327-55.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: ANTONIO CARLOS VIERA DE OLIVEIRA. A: BORLIDO ELIAS ASTH FILHO. A: CELIO JOAO BUSS. A: CLOVIS DE CARVALHO COSTA. A: IVANA VIEIRA CALVO. A: JAIR TEIXEIRA DOS REIS. A: JOAO LUIZ SOUZA QUEIROZ. A: JOSE HENRIQUE SOARES NUNEZ. A: JULIO LUIZ RAMOS. A: NEUSA MARIA LIEDTKE. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO B
Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 N. 0706327-55.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: ANTONIO CARLOS VIERA DE OLIVEIRA. A: BORLIDO ELIAS ASTH FILHO. A: CELIO JOAO BUSS. A: CLOVIS DE CARVALHO COSTA. A: IVANA VIEIRA CALVO. A: JAIR TEIXEIRA DOS REIS. A: JOAO LUIZ SOUZA QUEIROZ. A: JOSE HENRIQUE SOARES NUNEZ. A: JULIO LUIZ RAMOS. A: NEUSA MARIA LIEDTKE. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO B
Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 de ser contemplada com a prestação demandada mediante o instrumento que maneja, sob pena de indeferimento liminar. Intime-se. Brasília-DF, 19 de junho de 2017. Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator N. 0706327-55.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: ANTONIO CARLOS VIERA DE OLIVEIRA. A: BORLIDO ELIAS ASTH FILHO. A: CELIO JOAO BUSS. A: CLOVIS DE CARVALHO COSTA. A: IVANA VIEIRA CALVO. A: JAIR TEIXEIR
Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 N. 0706327-55.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: ANTONIO CARLOS VIERA DE OLIVEIRA. A: BORLIDO ELIAS ASTH FILHO. A: CELIO JOAO BUSS. A: CLOVIS DE CARVALHO COSTA. A: IVANA VIEIRA CALVO. A: JAIR TEIXEIRA DOS REIS. A: JOAO LUIZ SOUZA QUEIROZ. A: JOSE HENRIQUE SOARES NUNEZ. A: JULIO LUIZ RAMOS. A: NEUSA MARIA LIEDTKE. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BA
Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0706327-55.2017.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: ANTONIO CARLOS VIERA DE OLIVEIRA, BORLIDO ELIAS ASTH FILHO, CELIO JOAO BUSS, CLOVIS DE CARVALHO COSTA, IVANA VIEIRA CALVO, JAIR TEIXEIRA DOS REIS, JOAO LUIZ SOUZA QUEIROZ, JOSE HENRIQUE SOARES
Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 do presente conflito de competência, verifica-se que a situação enseja a suspensão do feito. Acerca da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal envolvendo como partes rés, as Sociedades de Economista, entes integrantes da Administração Pública Indireta do Distrito Federal, a Exma. Desembargadora Nídia Corrêa Lima deste eg. Tribunal de Justiça, nos autos do I
Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 e promovendo a materialização dos documentos eletrônicos, sob pena de cancelamento da distribuição. (NR) (...) (grifo nosso) Diante da inércia da impetrante na formação dos autos físicos do processo, bem como considerando que a parte deixou transcorrer in albis o prazo para recorrer da decisão que declinou da competência, DETERMINO o cancelamento da distribuição. Preclusa esta decisão,
Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 N. 0706327-55.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: ANTONIO CARLOS VIERA DE OLIVEIRA. A: BORLIDO ELIAS ASTH FILHO. A: CELIO JOAO BUSS. A: CLOVIS DE CARVALHO COSTA. A: IVANA VIEIRA CALVO. A: JAIR TEIXEIRA DOS REIS. A: JOAO LUIZ SOUZA QUEIROZ. A: JOSE HENRIQUE SOARES NUNEZ. A: JULIO LUIZ RAMOS. A: NEUSA MARIA LIEDTKE. Adv(s).: DF12409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0706327-55.2017.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: ANTONIO CARLOS VIERA DE OLIVEIRA, BORLIDO ELIAS ASTH FILHO, CELIO JOAO BUSS, CLOVIS DE CARVALHO COSTA, IVANA VIEIRA CALVO, JAIR TEIXEIRA DOS REIS, JOAO LUIZ SOUZA QUEIROZ, JOSE HENRIQUE SOARES NUN
Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 de justiça, fica ainda a parte Autora intimada para justificar e demonstrar documentalmente nos sua hipossuficiência econômica, juntando para tanto as comprovações de suas rendas. Prazo: 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 c/c 219 do CPC. Intimem-se. Publique-se. [1] Precedentes do STJ: AgRg no RMS 20819/SP, AgRg no REsp 1168065 / PR. Brasília/DF, 25 de maio de 2017, às 14:43:43. GISLENE PINHEIR