Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010846 Partes: EMG/SEF e CARIMBOS UNIVERSO EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais e prestação de serviços de confecção de carimbos, sob demanda, para atendimento às unidades da SEF/ MG. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Valor estimado: R$3.810,50. Dotações Orçamentárias: 1191.04.122.701. 2002.0001.3390.3999 e 1191.04.122.701.20 02.0001.3390.3005, fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 0035733-D. Fitofisionomia: Mata Atlântica. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/10/2018. *Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A –Fazenda Cachoeira– Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa, Corte de árvores isoladas – Conceição do Mato Dentro/MG – PA/ Nº 14030000060/18. DAIA nº 0035826-D. Fitofisionomia: Mata Atlântica. VALIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18.6 (...) 19.2.1 (...) 22.39 (...) Skarloff Caipiroska de 671 a 1000 ml Sabores (...) (...) 19.2. Nacionais Grappa Miolo de 361 a 520 ml (...) (...) Corote de 361 a 520 ml (...) (...) 10,25 (...) 64,56 (...) 2,89 (...) ”. (nr) Art. 3º - Fica revogado o subitem 4.3 do Anexo Único da Portaria SUTRI nº 670, de 24 de julho de 2017. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anos, contados da data de emissão da autorização: 23/06/2020. *Geraldo Severino Pinheiro e Outro./Fazenda Traíras - CPF n°. 490.435.526-15, Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa, Guarda-Mor/ MG, Protocolo n°. 07030000065/20, em área autorizada de 0,0341 ha. Validade: Só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS. *Construtora e Administradora Correia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anos, contados da data de emissão da autorização: 23/06/2020. *Geraldo Severino Pinheiro e Outro./Fazenda Traíras - CPF n°. 490.435.526-15, Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa, Guarda-Mor/ MG, Protocolo n°. 07030000065/20, em área autorizada de 0,0341 ha. Validade: Só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS. *Construtora e Administradora Correia