Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 pela parte requerida no ID.: 8129443 e mantenho íntegra a sentença prolatada. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2017. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito N. 0700193-52.2017.8.07.0019 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DANIELLE DE CARVALHO MARTINS ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GTS SOBRADINHO CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME. Adv(s).: DF24144 - FERNA

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 DE OLIVEIRA LEITE DESPACHO Intime-se o advogado renunciante (ID 1598952 ? P. 1) para comprovar a comunicação da renúncia ao mandante, nos moldes do Art. 112 do CPC. Brasília/DF, 1 de junho de 2017. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito DECISÃO N. 0701045-13.2016.8.07.0019 - RECURSO INOMINADO - A: SKY BRASIL SERVICOS LTDA. Adv(s).: SP1316000A - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. R: ANDRE RUITH

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 (436) AUTOR: DANIELA DE ALMEIDA SILVA RÉU: CELEBRARE SERVICOS GRAFICOS LTDA S E N T E N Ç A Cuida-se de ação sob o rito da Lei nº 9.099/95 que envolve as partes acima identificadas. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A questão jurídica versada, mesmo de direito e de fato, acha-se suficientemente plasmada na documentação constante dos autos, não havendo, a

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 que segue: JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. EXISTÊNCIA DE DÉBITOS. DÉBITO EM CONTA CORRENTE NA QUAL DEPOSITADO O SALÁRIO. REDUÇÃO DO DESCONTO PARA 30%. INEXISTÊNCIA DE RETENÇÃO INTEGRAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A recorrente/autora pretende a modificação da sentença para que seja provido o pedido de indenização por danos morais de

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 não é obrigada a comprovar o exaurimento da via extrajudicial para ingressar com demanda em juízo. A demanda deve ser solucionada de acordo com os ditames do CDC pois as partes se enquadram na definição legal de consumidor e fornecedor de serviços. A ré é sociedade anônima que se dedica à exploração econômica de atividade essencial devendo, destarte, zelar pela regularidade dos contratos. No

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas CERTIDÃO N. 0700025-50.2017.8.07.0019 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CARLOS MARTINS DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA ALICE ALVINA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FACIL ASSIST. Adv(s).: SP162319 - MARLI HELENA PACHECO. R: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.. Adv(s).: SP231205 - ANDRE NORIO HIRATSUKA. Poder Jud

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas INTIMAÇÃO N� 0701202-83.2016.8.07.0019 - PETIÇÃO - A: MARILAN DOS REIS FONSECA DA COSTA. Adv(s).: DF38028 - AIANA CARLA OLIVEIRA PEREIRA MIRANDA. R: JAQUELINE GOMES. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Reca

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas INTIMAÇÃO N. 0700073-43.2016.8.07.0019 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIA ALVES MARTINS. Adv(s).: DF45664 - ALDENEIDE RODRIGUES DE SOUSA, MG153121 - MAICON DE ASSIS SISCONETTO MENDONCA, DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. R: PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. R: BANCO DE MICROCREDITO

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 de efeito suspensivo. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões em 10 (dez) dias. Após, subam os autos à Eg. Turma Recursal, com as homenagens de estilo. BRASÍLIA, DF, 18 de maio de 2017. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito N. 0701045-13.2016.8.07.0019 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE RUITHER GAMA DE OLIVEIRA. Adv(s).: GO45982 - TATIANA DA S

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas INTIMAÇÃO N� 0701134-36.2016.8.07.0019 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: LAURECIDA PEREIRA ALVES. Adv(s).: DF52497 - EMANUEL PEREIRA ALVES. R: DHAIANA SIMIAO DE BARROS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0701134-36.2016.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LAURECIDA PE