Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Ato nº 004 Designa para exercer a função de Coordenadora de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora: -Adiene Elda de Souza Martins, Servidora Municipal no município de Itamarandiba/SRF I Montes Claros com data retr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo SRF I - Uberaba AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referência foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Trânsito de Uberaba. Assim, fica o mesmo intimado a ter vista dos autos e/ou a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, nos termos da legislação vigente, o pagamento/parcelamento do respectivo crédito tributário, ou a impugnar o lançamento, sob pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/02/2016 a 31/12/2016. ATO N.º 144/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educaçã