Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º O art. 1º do Decreto nº 44.712, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária e os Departamentos de Polícia Civil, de âmbito territorial e atuação especializada.” (nr) Art. 3º O inciso II e o caput do art. 2º do Decreto nº 44.712, de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03517968 Claudete Sousa Pereira Borges – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 03803301 Edson Lopes de Faria – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 07522675 Natalia de Carvalho Rocha Lucena – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 07524663 Amanda Santanna Caetano Romano Giron – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5099/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Bruna Marilza de Souza Germano – – 0 - - 2 - 12/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 0000000 Valdimira Batista Ramos Silva – – 0 - - 28 - 14/10/2015 A 10/11/2015 - 158.I Ad