Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1339 alega prescrição, todo o valor foi impugnado, sucumbindo a Fazenda no todo. Int. - ADV: JENNIPHER BORGES BRITES (OAB 411573/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) Processo 1058216-45.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2348 1013 localização do endereço da primeira corré. Digam os autores sobre os resultados em anexo.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), REGIANE FERREIRA DA SILVA (OAB 266407/SP), DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB 186166/SP), TAMARA LOURENÇO (OAB 160672/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2495 348 7ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO MIGLIANO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALIETE MARIA DE OLIVEIRA VALENTIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2018 Processo 0000899-43.2017.8.26.0053 (processo principal 0409113-56.1997.8.26.0053) - Cumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1573 ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP) Processo 1054193-22.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - J.S.C. - F.C.A.S.E.A. e outro - Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), SIMONE VIEIRA DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1319 majoração da taxa para expedição de licenciamento ambiental por meio do Decreto Estadual nº 62.973/2017, ato infralegal, há violação do princípio da legalidade tributária. Havendo limitação constitucional ao poder de tributar que impede a majoração de tributo por ato infralegal, deve-se considerar não recep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1523 petição instruída com a decisão judicial pertinente, o arquivamento do ato será cancelado administrativamente.” (destaquei). Como se vê, exigência pela Junta Comercial de reconhecimento de firma é expressamente dispensada (art. 39), sendo também explicita determinação de que as declarações sejam reputadas v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1483 crédito, de acordo com a sentença (modelo Des. Calandra - juros apenas a partir da citação para a execução individual). Os cálculos devem vir atualizados até a data do depósito, e não até os dias atuais.3. Com a vinda dos cálculos, deverá ser aberta vista ao Banco do Brasil, no prazo de 30 (trinta) dias, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1245 do levantamento.Decorrido o prazo supramencionado, voltem os autos conclusos. - ADV: IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0000899-43.2017.8.26.0053 (processo principal 0409113-56.1997.8.26.0053) - Cumprim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 927 que seguem. - ADV: GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN (OAB 98692/SP), CICERA MARIA DE SOUZA LEMES (OAB 154199/SP) Processo 0135580-33.2006.8.26.0053 (053.06.135580-1) - Procedimento Ordinário - Carlos Zveibil Neto e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o que consta dos autos da ação ordinária que Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1067 (OAB 182406/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 176780/SP), JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB 239103/SP), GEÓRGIA CARLA CHINALIA (OAB 227206/SP) Processo 0122700-38.2008.8.26.0053 (053.08.122700-5) - Outros Feitos não Especificados - Luiza Garcia Paro e outros Provid