Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Robson Silva de Araujo(OAB: 106169D/RJ) ROBERTO DANTAS DE ARAUJO(OAB: 81093/RJ) JOSE GENTIL GONTIJO ARMANDO SEVERINO DE BARROS FILHO(OAB: 47917/RJ) Robson Silva de Araujo(OAB: 106169D/RJ) ROBSON DE SOUZA BARROS(OAB: 196823/RJ) RAQUEL CRISTI

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RÉU encontra-se em processo de recuperação judicial. Não detém mais este Juízo competência para prosseguir a ADVOGADO execução, posto que a vis attractiva do Juízo da recuperação RÉU 2114 SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR IBITURUNA LTDA MARCIA JUNIA COELHO(OAB: 153056/MG) INSTITUTO DE EDUCACAO DO NORTE DE MINAS LTDA judicial não permite a prática de atos que compr

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2526 RECLAMADO BEQUEST GESTAO AMBIENTAL LTDA BEQUEST SOLUCOES LTDA Luciana de Mattozinho Pires SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO Cassia Amaral dos Santos Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0088300-52.2007.5.01.0029 RECLAMANTE EDUARDO JOSE PINTO DAMASCENO ADVOGADO MARCELO FEIJO CHALREO(OAB: 52460/RJ) RECLAMADO ASSOCIACAO UNIV

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3996 interesses e a atuação conjunta das empresas. (...) De qualquer do art. 159, PGC e convênios. forma, a situação envolve típica hipótese de inversão probatória, em Cumpridas as medidas cautelares, suspenda-se a execução (§ 3º benefício do reclamante, conforme enfatizado no novo art. 818,§ 1º, do artigo 134 do CPC) e citem-se para defesa, no prazo de 15

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3724 que trata o art. 301 do CPC". Assim, determino o prosseguimento da execução também em face Em que pese o art. 135, CPC, indicar a suspensão do processo com da empresa principal, sócio e empresas do grupo, nos termos do citação do sócio para responder em 15 dias, o contraditório pode art. 159, PGC e convênios. ser postergado pela concessão de tutela de urg

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2635 não produza (...) o esvaziamento do instituto. Nessa linha, é preciso (art. 135 do NCPC/2015), inclusive da penhora on line. Deverão que fique claro que qualquer participação societária que não seja permanecer no polo passivo apenas os interessados. irrisória, minúscula, insignificante, evidencia, sim, por si somente, a Em cumprimento ao Provimento n° 01/201

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 87 Região, acordão proferido em sede de Agravo de Petição: DE MINAS LTDA, CNPJ: 25.215.906/0001-54; 11 - INSTITUTO [...] SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR, CNPJ: 62.881.099/0001- Desse modo, conclui-se que a parte que não participou do processo 35; 12- HOSPITAL SAO LUCAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, de conhecimento, ainda que a fosse considerada como responsável CNPJ: 16

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 4055 ofício expedido nos autos do processo em epígrafe, informamos determino a manutenção da penhora. que os valores bloqueados junto a conta 42.928-7, agência 2912 III – CONCLUSÃO -2, tiveram origem em diversas TEDs recebidas, onde consta Ante o exposto, conheço dos embargos à execução aviados pela como remetente de algumas das transferências a própria ex

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Quanto à inclusão da empresa FUNORTE FACULDADES UNIDAS 3675 VALPARAISO DE GOIAS/GO, 21 de junho de 2021. DO NORTE MINAS LTDA (CNPJ 25.205.162/0001-97), a despeito CAROLINA DE JESUS NUNES do teor do acórdão de ID. 56ddee8, que afastou o reconhecimento Juíza do Trabalho Substituta de grupo econômico entre a referida empresa com a executada ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO P

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 1218 a desconsideração da personalidade jurídica em qualquer de suas a) THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ, CPF 02.168.995/0001-20., modalidades, deve ser comprovado por parte do sócio, dolo, atitude é responsável perante a SRFB (INFOJUD) pelas empresas: 1 - temerária, confusão patrimonial, má-fé, o que inexiste no caso dos ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCACAO E C