24 Conclusão de Busca 0115868-56.2004.8.02.0001 - em: 20/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1483 Apelação 0112515-08.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelada : Luzia de Fatima Barbosa Oliveira Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0114585-95.2004.8.02.0001 Origem: Foro de M
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1744 Relator Apelação n.º 0115868-56.2004.8.02.0001 Dívida Ativa 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Benedito Oliveira da Silva DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO 3ª CC Nº _______/2016 Diante da certidão de fl
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2102 55 Classe do Processo: Apelação 0121669-50.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Manoel Costa de L Filho Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 56 Classe do Processo: Apelaçã
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2114 Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Joao Moura Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 144 Classe do Processo: Apelação 0115885-92.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carval
Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1780 27 Apelação n.º 0104291-81.2004.8.02.0001 Dívida Ativa 3ª Câmara Cível Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelada: Maria Aparecida Marques da Mota DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO 3ª CC Nº _______/2017 Trata-se de Apelação inte
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1720 76 : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) : Jose Roberto de Jesus Silva DESPACHO Trata-se de Apelação interposta pelo Município de Maceió em face da sentença proferida nos autos das Ações de Execução Fiscal da Dívida Ativa, originárias da 15ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Con
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2135 121 EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CDA NULA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS A SUA FORMAÇÃO. CONTRARIEDADE AO ENCARTADO NOS ARTIGOS 202 E 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SUPEDÂNEO NOS ARTIGOS 783 E 803, INCISO I, AM
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1510 127 Relator Apelação n.º 0104291-81.2004.8.02.0001 Dívida Ativa 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: Apelante: Município de Maceió Apelado: Alisson Cardoso da Silva Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama DECISÃO/OFÍCIO 3ª CC N _______/2015 Trata-se de Apelação Cível, interposta