Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 3542 Com base nos princípios da economia, celeridade processual e 1. Defiro o requerimento das partes (id 9e5f7b6), para que seja instrumentalidade das formas, norteadores desta Especializada, a retificada a data da despedida da parte autora no acordo presente decisão, devidamente assinada eletronicamente, prestar- homologado na Ata de de #id:b06fa96, para fazer constar

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 4845 proferido nos autos. DESPACHO CONCLUSÃO Vistos, etc. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. 1. Defiro o requerimento das partes (#id:1572681), para que seja Juiz(a) do Trabalho desta Vara em razão de manifestação(ões) retificada a data da despedida da parte autora no acordo da(s) parte(s) #id:1572681. homologado na Ata de de #id:7aade0e, p

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 4362 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARCELO DALANHOL(OAB: 31510/PR) Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76fdcba JUSTIÇA DO proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do INTIMAÇÃO Trabalho desta Vara, em razão da manifestaçã

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região parte autora relativo ao período em que laborou para a reclamada 4796 Homologação de Acordo (de 25/9/2017 a 1º/12/2020), bem como tem força de Ordem Retiro os autos de pauta. Judicial para que seja habilitado no benefício Seguro Desemprego, Homologo o acordo de que dá notícia a petição de #id:12d89d1, se preenchidos os demais requisitos legais, à exceção, e

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO SILVIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCINE RICARDO(OAB: 27960/PR) BRF S.A. MARCELO DALANHOL(OAB: 31510/PR) RECLAMADO ADVOGADO 7185 intimação da União (art. 832, § 4º, da CLT), sem prejuízo da execução de ofício das contribuições eventualmente devidas, conforme inteligência da Portaria n. 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. Após, ao arquivo

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3436 seja habilitado no benefício Seguro Desemprego, se preenchidos os PODER JUDICIÁRIO demais requisitos legais, à exceção, evidentemente, do prazo de JUSTIÇA DO TRABALHO 120 dias, que será contado a partir desta data. CNPJ do empregador: 01.838.723/0376-32; CPF do autor: 096.589.099-65; PIS do autor: 161.46558.19-3. INTIMAÇÃO O autor, caso já não conste da Pr

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5423 convênio BACENJUD/RENAJUD, sendo desnecessária a citação da PODER JUDICIÁRIO ré responsável, haja vista que está ciente dos valores envolvidos na JUSTIÇA DO transação, inclusive da respectiva cláusula penal, bem como do inadimplemento. A reclamada reconhece que a despedida se dará por sua INTIMAÇÃO iniciativa e sem justa causa, no dia 23/7/2021. Fica

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (art. 891 da CLT), acrescido da cláusula penal convencionada no 5359 - BRF S.A. item anterior (§2º do art. 846 da CLT). Nessa hipótese, será feito o bloqueio de bens da ré responsável pelo pagamento do acordo via convênio BACENJUD/RENAJUD, sendo desnecessária a citação da PODER JUDICIÁRIO ré responsável, haja vista que está ciente dos valores envolvidos na

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4555 se preenchidos os demais requisitos legais, à exceção, INTIMAÇÃO evidentemente, do prazo de 120 dias, que será contado a partir Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba32800 desta data. CNPJ do empregador: 01.838.723/0376-32; CPF do proferida nos autos. autor: 066.318.329-42 . SENTENÇA Para comprovar o recolhimento referente à parcela sa

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 4983 item anterior (§2º do art. 846 da CLT). Nessa hipótese, será feito o bloqueio de bens da ré responsável pelo pagamento do acordo via PODER JUDICIÁRIO convênio BACENJUD/RENAJUD, sendo desnecessária a citação da JUSTIÇA DO ré responsável, haja vista que está ciente dos valores envolvidos na transação, inclusive da respectiva cláusula penal, bem como do in