Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1220 Processo 0002097-94.2014.8.26.0094 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOVERCINA COSTA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nota de Cartório: Manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1614 prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato.” Percebe-se aqui que todas as formalidades previstas no citado dispositivo foram observadas para reconhecimento da prescrição da ação de cobrança execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1382 PATRICIA ALEIXO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 255550/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP) Processo 0000591-83.2014.8.26.0094 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Terezinha Eliza Mantoaneli Bartolomeu - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1614 prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato.” Percebe-se aqui que todas as formalidades previstas no citado dispositivo foram observadas para reconhecimento da prescrição da ação de cobrança execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1554 RELAÇÃO Nº 0361/2021 Processo 0000033-83.1992.8.26.0094 (094.01.1992.000033) - Procedimento Sumário - Paulo Campos Filho - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Esclareça o(a) procurador(a) do(a)(s) requerente se, com o cumprimento do alvará de levantamento, houve quitação integral do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1638 do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2058 feito executivo em face do requerido acima mencionado, rogando pelo pagamento do valor apurado nos autos. Processamento. Noticiada a quitação do débito executado no processo digital. É o relatório. Fundamento e decido. Em face de todo o exposto, com fundamento no preceito legal pertinente (artigo 924, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1804 de crédito na falência. Artigo 1.288 O cumprimento provisório de decisão interlocutória tramitará no mesmo formato em que tramita o processo. Art. 1.289. As petições iniciais de cumprimento de sentença apresentadas em desacordo com a parte final do § 3º do artigo 917 destas Normas de Serviço deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 861 expedição urgente de contramandado ou alvará de soltura. Diga a parte autora se tudo houve pago do débito, o que dará ensejo a extinção por pagamento, em até três dias; seu silêncio interpretar-se-á pela extinção. - ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP) Processo 0002189-09.2013.8.26.009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1804 de crédito na falência. Artigo 1.288 O cumprimento provisório de decisão interlocutória tramitará no mesmo formato em que tramita o processo. Art. 1.289. As petições iniciais de cumprimento de sentença apresentadas em desacordo com a parte final do § 3º do artigo 917 destas Normas de Serviço deve