24 Conclusão de Busca 0059517-79.2007.4.03.6301 - em: 02/06/2025
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RECTE: CLEONICE MOREIRA XAVIER DE SOUZA ADV. SP254005 - FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA DATA DISTRIB: 18/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0195 PROCESSO: 0055065-84.2011.4.03.6301 RECTE: CLAUDENICE KATIA DA SILVA ADV. SP288966 - GISELA REGINA DEL NERO CRUZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERME
RECTE: CLEONICE MOREIRA XAVIER DE SOUZA ADV. SP254005 - FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA DATA DISTRIB: 18/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0195 PROCESSO: 0055065-84.2011.4.03.6301 RECTE: CLAUDENICE KATIA DA SILVA ADV. SP288966 - GISELA REGINA DEL NERO CRUZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERME
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE LUIZ GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: SP250219 - SIMONE GOMES CHRISTE ROSCHEL DE ANDRADE RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0059517-79.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA ME
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE LUIZ GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: SP250219 - SIMONE GOMES CHRISTE ROSCHEL DE ANDRADE RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0059517-79.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA ME
Plenário do Supremo Tribunal Federal e manter o acórdão anteriormente proferido, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Cláudio Roberto Canata, Rodrigo Oliva Monteiro (suplente) e Peter de Paula Pires. São Paulo - SP, 13 de julho de 2012. (data do julgamento). 0000629-32.2008.4.03.6318 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301245518 - ISMAEL ALVES DA CUNHA (SP206257 CELSO GUIMARÃES RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Plenário do Supremo Tribunal Federal e manter o acórdão anteriormente proferido, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Cláudio Roberto Canata, Rodrigo Oliva Monteiro (suplente) e Peter de Paula Pires. São Paulo - SP, 13 de julho de 2012. (data do julgamento). 0000629-32.2008.4.03.6318 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301245518 - ISMAEL ALVES DA CUNHA (SP206257 CELSO GUIMARÃES RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(PREVID) 0030245-40.2007.4.03.6301 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301045276 - JOAO GABRIEL DOS SANTOS (SP247022 - VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0059499-58.2007.4.03.6301 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301045233 - ETEVALDO ALMEIDA FILHO (SP247022 - VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0059495-21.2007.4.03.6301 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301045234 - VALTER SALES (SP247022 - VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA
(PREVID) 0030245-40.2007.4.03.6301 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301045276 - JOAO GABRIEL DOS SANTOS (SP247022 - VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0059499-58.2007.4.03.6301 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301045233 - ETEVALDO ALMEIDA FILHO (SP247022 - VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0059495-21.2007.4.03.6301 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301045234 - VALTER SALES (SP247022 - VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA