Publicações Judiciais I ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00035 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0027299-82.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.027299-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA VIVOX COM/ IMP/ E EXP/ LTDA DANIEL CLAYTON MORETI e outro JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00272998220084036100 10 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por VIVOX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Publicações Judiciais I ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00035 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0027299-82.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.027299-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA VIVOX COM/ IMP/ E EXP/ LTDA DANIEL CLAYTON MORETI e outro JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00272998220084036100 10 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por VIVOX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Publicações Judiciais II ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A ADV : SP117183 VALERIA ZOTELLI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU 00281 ApReeNec 336395 0027299-82.2008.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA

Publicações Judiciais II ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00279 ApReeNec 336395 0027299-82.2008.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : VIVOX COM/ IMP/ E EXP/ LTDA ADV REMTE : SP233288 DANIEL CLAYTON MORETI : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00280 ApReeNec 317658 0032680-08.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.032

Publicações Judiciais II ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A ADV : SP117183 VALERIA ZOTELLI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU 00281 ApReeNec 336395 0027299-82.2008.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA

Publicações Judiciais II ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 31 de maio de 2012, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00001 AMS 336395 0027299-82.2008.4.03.6100 002729982200840 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : DES.FED. MARLI FERREIRA : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF V

Publicações Judiciais II ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 31 de maio de 2012, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00001 AMS 336395 0027299-82.2008.4.03.6100 002729982200840 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : DES.FED. MARLI FERREIRA : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF V

Publicações Judiciais II ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Retirado de pauta, por indicação do(a) Relator(a). Encerrou-se a sessão às 15:51 horas, tendo sido julgados 117 processos, ficando o julgamento dos demais feitos adiado para a próxima sessão ou subseqüentes. São Paulo, 31 de maio de 2012. DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO MORAES Presidente do(a) TERCEIRA TURMA, em substituição regimental LORENZO DA PAZ WILSON DE MEDEIROS Secretário(a) do(a) TERCEIRA TURMA SUBSECRETARIA DA 4ª TURMA ATA DE JULGAMENTO ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, RE

Publicações Judiciais II ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Retirado de pauta, por indicação do(a) Relator(a). Encerrou-se a sessão às 15:51 horas, tendo sido julgados 117 processos, ficando o julgamento dos demais feitos adiado para a próxima sessão ou subseqüentes. São Paulo, 31 de maio de 2012. DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO MORAES Presidente do(a) TERCEIRA TURMA, em substituição regimental LORENZO DA PAZ WILSON DE MEDEIROS Secretário(a) do(a) TERCEIRA TURMA SUBSECRETARIA DA 4ª TURMA ATA DE JULGAMENTO ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, RE

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001188-43.2007.4.03.6182/SP 2007.61.82.001188-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA JIRO YAMADA SP130578 JOAO MASSAKI KANEKO e outro(a) Uniao Federal