22 Conclusão de Busca 0015815-92.2009.8.26.0302 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 102 Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503661-90.2007.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Jose Luiz Requena; Advogado: Jose Luiz Requena (OAB: 63097/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP); Interessado: Municipio de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 522 SP); Interessado: Fabiana Felix de Assis; Advogada: Valéria Cristina Silva Chaves (OAB: 155609/SP); Interessado: Francisco de Assis Miguel Filho; Advogada: Valéria Cristina Silva Chaves (OAB: 155609/SP); Advogado: SIDINEI GARBIATI (OAB: 334378/ SP); Interessado: BENTO CARVALHO; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 3065
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1000 que tal lapso se consumasse.Não obstante, o feito se encontra garantido por penhora (fl. 17).Por tais fundamentos, porque não decorrido o prazo prescricional, indefiro o pedido de extinção por superveniência de prescrição intercorrente.2. Requeira o credor o que de direito em termos de prosseguimento.3. A
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1135 nos autos junto ao 1º C.R.I. local, no PRAZO DE TRINTA DIAS. Na inércia, os autos poderão ser remetidos ao arquivo e, posteriormente, destruídos. - ADV: RUBENS PESTANA DE ANDRADE (OAB 8202/SP), NELLY JEAN BERNARDI LONGHI (OAB 96257/SP), LIA BERNARDI LONGHI (OAB 254925/SP) Processo 0005097-75.2005.8.26.0302
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 999 ANTONIO MADALENA (OAB 160755/SP), GUILHERME MOLAN (OAB 327533/SP) Processo 0008479-76.2005.8.26.0302 (302.01.2005.008479) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Jahu - Certidão de Objeto e Pé expedida e disponível para impressão pela parte interessada - ADV: LUIS DONIZETTI LUPPI (OA
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2291 III, da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido: REsp 1.186.889/DF, Segunda Turma, Relator Ministro Castro Meira, DJe de 2.6.2010. 4. Recurso Especial não conhecido. (REsp 1721193/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/02/2018, DJe 02/08/2018). Destaquei. Esgotado o prazo para