36 Conclusão de Busca 0011399-58.2017.5.15.0011 - em: 02/06/2025
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2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1535 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificada da designação da audiência para 23/05/2018 13:20 horas. O não comparecimento do(a) Reclamante à referida audiência implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A comunicação da designação à parte deve ser feita por seu patrono. Esclarece-se que a
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 59215 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Acórdão Por maioria vencida a Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES que apresentou a seguinte diver
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9150 condenação, bem como seu levantamento pela reclamante, do art. 485, VIII do CPC, e não houve interposição de recurso, dê-se servindo via assinada eletronicamente da presente sentença como baixa e arquivem-se. alvará judicial para tal fim. Custas processuais isentas. Presentes os requisitos do art. 300 do CPC, defiro à reclamante Intimem-se. tutela de urgê
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO MARLON FURNIEL POLASTRINI(OAB: 301882/SP) ANDREIA CRISTINA BURIOSE(OAB: 312596/SP) PAULO FERNANDO DUARTE CINTRA como sendo o equivalente à íntegra do valor atribuído à causa. Considerando-se, porém, a ausência de crédito reconhecido à parte ADVOGADO reclamante, nesta ação, ou da notícia de valores a receber em outra PERITO 10106 lide processual, de qual
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ADVOGADO Ordinário AUTOR: ERICLES NUNES DE AGUIAR ADVOGADO RÉU: ALEX PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO Vistos, etc. ADVOGADO Muito embora tenha(m) o(s) devedor(es) sido regularmente PERITO INTIMADO(S) para pagamento ou garantia da execução, permaneceu(ram) inerte(s), em atitude omissiva que impele o Juízo a presumir, em sede de cognição sumária, estar escusando-se da 9061
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 9062 serviço em suas dependências e que atuam diretamente com os pacientes, além de oferecer a indispensável assistência àqueles que, no desempenho de suas atribuições funcionais, venham a ser PODER JUDICIÁRIO infectados pelo CORONAVÍRUS, em particular os que prosseguem JUSTIÇA DO TRABALHO na atividade, mesmo que enquadrados no chamado “grupo de INTIMAÇÃO ri
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 XXXVI). Diante disso, restou prejudicada a condenação das partes 1642 - DEOCLECIANO RODRIGUES GOMES NETO - FUNDACAO PIO XII ao repasse da verba sucumbencial decorrente desta decisão. DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO DIANTE DO QUE RESTOU EXPOSTO NESTA DECISÃO, JULGO JUSTIÇA DO TRABALHO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados peloSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO “COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL”, sob pena de se sujeitar aos riscos de ineficácia do referido ato processual e ADVOGADO aplicação da multa pela mora no cumprimento da obrigação. ADVOGADO 11.2- HONORÁRIOS PERICIAIS: DEPÓSITO JUDICIAL ADVOGADO TRABALHISTA quando não utilizado o DEPÓSITO DIRETO EM PERITO CONTA, como é preferível, devendo detalhar
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9913 A PARTE DEVEDORA, sob pena de se configurar o forma preceituada no artigo 28 da lei 10.833/03, tendo como descumprimento tempestivo das obrigações de pagamento que lhe beneficiário o autor-reclamante. foram impostas e de sujeição à multa de dez por cento sobre os 11- Transcorridos todos os prazos acima, venham os autos valores brutos correlatos a cada parte cr
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 falar em obrigação da ré em disponibilizar a manutenção do plano. 59217 Composição: Exmo. Sr. Desembargador LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente e Relator), Exmo. Sr. No mais, o autor não fez qualquer prova de suas alegações, ou Desembargador EDER SIVERS e Exma. Sra. Juíza LAURA seja, que à época da dispensa a reclamada disponibilizava o plano BI