24 Conclusão de Busca 0010360-29.2016.5.03.0097 - em: 04/06/2025
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2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 225 RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MARQUES, legal. A decisão pode ser lida, na integra, no site CONSTRUTORA OAS S.A. https://pje.trt3.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam, digitando-se o código: 16093019254935300000009742561 (Utilize o Mozilla Firefox). RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MARQUES, SECURITY ALL VIGILANCIA LTDA - ME, CONSTRUT
2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1788 TESTEMUNHA TESTEMUNHA compatível. CAROLINI GARDIMAN SAVACINI CAROLINI GARDIMAN SAVACINI Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): Cumpra-se. - CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA - ESTEL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - GIRLEI DIAS DUARTE Nada mais. José Barbosa Neto Fonseca Suett Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO CORONEL FABRICIANO, 19 de Agosto de 2016 J
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Centro Pedagogico Criativamente Ltda. Raul Francisco de Alvarenga Assis Irani Pereira Alves Tomar ciência do inteiro teor do despacho (dia 19/12/2016), 2034 ADVOGADO FILIPE ARAUJO BRITO(OAB: 102993/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO LIMA & CIA LTDA - WEVERSON ROSA DE LIMA disponível na Internet (site: www.trt3.jus.br), no prazo legal.
2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 1739 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTSum-0010360-29.2016.5.03.0097 AUTOR WEVERSON ROSA DE LIMA ADVOGADO LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO(OAB: 106293/MG) RÉU FERNANDO LIMA & CIA LTDA ADVOGADO FILIPE ARAUJO BRITO(OAB: 102993/MG) Vistos. Indefiro o segundo pedido de esclarecimentos, tendo em vista que a matéria já foi suficientemente explicitada n
2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 105 conheceu do recurso do Reclamante; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda Reclamada (CLARO S.A.). EMENTA: Mantido o valor da condenação, porquanto compatível. Invertido o ônus da DECISÃO: A Primeira Turma, sucumbência, ficando o pagamento das custas processuais a cargo das Reclamadas, no importe
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 01457-2014-013-03-00-5 RO Conhecido o recurso de DIMAS WAGNER LAMOUNIER e provido em parte 01500-2013-017-03-00-7 RO Conhecido em parte o recurso de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e provido em parte Conhecido o recurso de CLAUDIA PESSOA DE ANDRADE e provido em parte 01611-2013-019-03-00-6 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON LUIZ AMARAL 01622-2
2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GABRIELA MARQUES EULOGIO(OAB: 157887/MG) MUNICIPIO DE SAO LOURENCO ROBSON SOARES DE SOUZA(OAB: 100863/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA SOARES DA SILVA NOGUEIRA - MUNICIPIO DE SAO LOURENCO - Ministério Público do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOG
2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 1953 na declaração anual, devem sofrer tributação do imposto de renda jornada constante dos cartões de ponto, acrescida do labor em 03 na fonte relativo a férias (nestas incluídos os abonos previstos no sábados por mês, estes com jornada diária das 07h às 16h e uma artigo 7º, inciso XVII, da Constituição e no artigo 143 da hora de intervalo; base de cálculo