Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Razões finais às fls. 805/808 do pdf geral pela reclamante e 17211 Contrato de emprego remissivas pela segunda reclamada, restando infrutíferas as tentativas conciliatórias formuladas oportunamente. Em síntese, é o relatório. Restou incontroverso que o(a) reclamante foi admitido(a) na data de 01/02/2019, para exercer a função de porteiro e, consoante afirmação in

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 RÉU HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP 14418 A segunda ré apresenta contestação escrita às fls. 81/105, na qual, no mérito, invoca a prescrição quinquenal e alega que são indevidas Intimado(s)/Citado(s): as verbas postuladas, pelas razões que expõe, pugnando pela - GABRIEL VINICIUS MACHADO RIBEIRO improcedência dos pedidos. Junta instrum

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 14433 II – FUNDAMENTAÇÃO I – RELATÓRIO Providências saneadoras EDUARDO EVARISTO MACEDO, qualificado à fl. 2, ajuíza ação Postula, a primeira ré, a reunião da presente ação com o arresto trabalhista em face de ORION PRESTADORA DE SERVIÇOS ajuizado, Processo nº 0010057-66.2020.5.15.0153, alegando a EIRELI ME + HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE exist

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 14426 (R$14.172,29). Junta instrumento de procuração, declaração de trabalhistas dos autores daquela ação. pobreza e documentos. Não há qualquer pertinência no requerimento da ré porque, a toda a Decisão de fls. 64/65 indeferiu a tutela antecipada por entender que evidência, não há nada de comum entre os dois processos. No a matéria exigia exame mais exau

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ORION PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME PAULA FERNANDA DA SILVA APOLONIO(OAB: 342603/SP) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP 11657 juros de mora, nos termos da OJ 400, da SBDI-1, do C. TST, não integram a base de cálculo tributável; não há incidência de contribuição previdenciária, fiscal ou de FGTS relativamente às férias

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Havendo concordância do(a) reclamante com os cálculos 11660 proferido nos autos. apresentados pela(s) reclamada(s), tornem os autos conclusos para DESPACHO homologação e imediata expedição de guia de levantamento para Transitada em julgado a decisão em 26/10/2022. satisfação do seu crédito, bem como de demais pagamentos e A 1ª reclamada (ORION PRESTADORA DE

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 11949 FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP), o v. acórdão de observado o constante no parágrafo 1º do artigo 73 da CLT (hora IDe44a515 afastou a responsabilidade que lhe fora atribuída em noturna reduzida). primeira instância. Súmula nº 139 do TST:ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: Providencie a Secretaria a regularização do polo passivo, após a Enquanto percebido, o adic

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 14327 do pdf geral). Por consequência, as rés foram citadas para nova sistemática do CPC/2015 – aditamento dos pedidos no mesmo apresentar suas contestações e documentos, no PJE, no prazo de processo – porque aquela demanda é coletiva, para todos os 15 dias, sob pena de revelia. trabalhadores que prestavam serviços à segunda ré. Aqui há uma A primeira ré

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 RÉU 10872 ESTRE SPI AMBIENTAL SA SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO APARECIDO DE SOUZA DECISÃO PJe-JT Pressupostos extrínsecos: Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência INICIAL que se realizará no dia 30/03/2020 às 13:05 h, na sala de audiências da 6ª O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo.

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0011179-51.2019.5.15.0153 AUTOR RENAN SANDER MARTINS ADVOGADO SYLVIO RIBEIRO DA SILVA NETO(OAB: 91654/SP) ADVOGADO ADRIANA MARCHIO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 113211/SP) RÉU LEAO ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO TOMAS JOSE GARCIA RANGEL(OAB: 397822/SP) ADVOGADO CAMILA BERTOLUCI FARIA(OAB: 277167/SP) RÉU ATIVAADM ADMINISTRA