26 Conclusão de Busca 0007238-83.2013.8.26.0400 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 Nº ORDEM:21.01.2013/000305 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:MERCIA DE LOURDES BREDA LOPES ADVOGADO:116260/SP - ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1456 CERVO (OAB 116260/SP) Processo 0007230-09.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007230) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mercia de Lourdes Breda Lopes - Fls. 73/98. Manifeste-se a autora em réplica. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP) Processo 0007231-91
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 686 Nº 0007238-83.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Recurso Inominado - Olímpia - Recorrente: Maria Aparecida Thome Rebelato - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdencia Spprev - (NOTA DE CARTÓRIO: Processo suspenso pela decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 909 CÁLCULOS, ONDE APURADO O MESMO ÍNDICE DE PERDA APONTADO NA INICIAL – RECURSO DESPROVIDO” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2077 certifique-se e arquivem-se os autos.Int.Olímpia - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0001694-46.2015.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Adenisia Alves Gar
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 685 Nº 0006581-44.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Recurso Inominado - Olímpia - Recorrente: Eide Apparecida Degasperi - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdencia Spprev - “Por ordem do Juiz Presidente da Primeira Turma Recursal Cível e, considerando o disposto no artigo 2
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2135 PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0007229-24.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007229) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Apparecida Martins Garrido - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Aguarde-s
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1699 Processo 0001449-69.2014.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SHIRLEY APARECIDA COBACHO DO NASCIMENTO - MUNICIPIO DE OLIMPIA - Vistos. Antes de apreciar o pedido liminar, emende a autora a inicial para: prestar as informações necessárias ao conhecimen
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2696 a parte executada haver efetuado o pagamento da dívida, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial da importância depositada em favor da exequente.Oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1504 o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por APARECIDA CONCEIÇÃO FERNANDES COLATO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímp