CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 762 Embargante: Josefina Vieira Cavalcante De Albuquerque Embargante: Luzia Gonçalves De Sousa Daltro Embargante: Maria Jose Araujo Souza Embargante: Neide Maria Marques Embargante: Sifisia Seixas Oliveira Negrao Embargante: Zildelia De Alcantara Oliveira Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916-A) Advogado: Daniele De Lima Carqueija (OAB:BA38302-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1330 I - suspenderá os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado ou na região, conforme o caso; Diante do exposto, considerando que o desate deste recurso depende do julgamento definitivo do referido incidente, a teor da norma do art. 982, I, do CPC, determino sobrestamento deste feito. Remetam-se os autos à Secretaria da Terceira Câmara C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1171 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 0561212-59.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Fabio Soares De Oliveira Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3775 Compulsando os autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0006410-06.2016.8.05.0000, cadastrado como TEMA 02, em trâmite na Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cuja questão suscitada é a aplicação dos arts.7.º, §1.º, da Lei n.º 9.145/1997 e 110, §3.º, da Lei n.º 7.990/2001, que dispunham sobr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1909 Apelante: Gildásio Mutti Sales Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Sandra Regina Conceição Coimbra Cezar Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Walmy Dos Santos Souza Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Mario Cesar De Souza Carvalhal Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 2205 Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0182220-70.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: GENIVALDO DE JESUS e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 931 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ivanilton Santos da Silva DECISÃO 0527375-42.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Joilson Azevedo De Jesus Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995-A) Apelante: Estado D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 3029 Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8010452-37.2021.8.05.0080. Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atos Administrativos]. Autor(a): CHAPARRAL LUBRIFICANTES EIRELI e outros (2). Ré(u): PETROMASA DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA - EPP e outros (2). ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora para apresentar manifestação sobre a co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 940 Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Ademilson Cardin Fonseca e outro, contra a sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador que, nos autos da Ação Ordinária ajuizada contra o Estado da Bahia, julgou improcedente o pedido autoral. Condenou os litisconsortes, em virtude do �

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 1227 Apelado: Gabriel Leiva Fraga Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Jose Marcos Machado De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Luciano Queiroz Almeida De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Paulo Mário De Jesus Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Rafael Oliveira Rezende