Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 REQTE : Maria Aparecida Miranda Stein REQDO : MUNICIPIO DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005711-69.2018.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO LARANJAL ADVOGADO : 224570/SP - Josiane Cristina Martins RECLAMADO : THOMAZ VALLES VARA:CEJUSC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1595 rede pública de saúde.Entretanto, a saúde é dever do Estado, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a ser observado, em princípio, por todos os Entes da Federação, de forma solidária, de maneira que o seu cumprimento pode ser exigido de um ou de alguns dos obrigados, parcial ou totalmente.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1700 105 - 0100174-62.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Marcelo Vieira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: AIRTON DA SILVA PARANHA - Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) 106 - 1001934-32.2018.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 430 PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) Nº 0005713-39.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: MUNICIPIO DE LIMEIRA - Recorrido: Hercilio Larsen - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1407 artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Descabida a condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP) Processo 0004882-88.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1366 se. Intime-se. - ADV: LEO BORGES BARRETO (OAB 129471/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP) Processo 0004774-25.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Agatha Carolina Lucato Bechara - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1333 do Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/ SP) Processo 0005713-39.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Hercilio Larsen - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FO