22 Conclusão de Busca 0005493-68.2013.8.26.0400 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:MARLENE BRITO DE SOUZA ADVOGADO:116260/SP - ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0005491-98.2013.8.26.0400 Nº ORDEM:21.01.2013/000189 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1403 0011667-30.2012.8.26.0400 Nº Ordem: 001714/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SIMONE CRISTINA AMIN DE FARIA - MEI X LUAN SCARPINETI CELETTI - Fls. 31. Intimação da exequente que foi designado para entrega do(s) bem(ns) o dia 27 de SETEMBRO de 2013, às 14:00 horas, neste Juizado
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2031 (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP) Processo 0005153-27.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005153) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ignez Gonçalves Sicchieri - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 764 “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) - Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP) - Julio César Cavaton (OAB: 312381/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005491-98.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Recurso Ino
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1426 nomeada, em 30% (trinta por cento) do valor previsto na tabela vigente (código 301). 3. Expeça-se certidão de honorários. 4. Oficie-se ao Tribunal comunicando o trânsito em julgado, conforme determinado à fl.197.”. Advogada: VANESSA ANDREA CONTE AYRES - OAB/SP nº:270.290. Juizado Especial Cível Fór
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 899 Primeira Turma Recursal Cível e, considerando o disposto no artigo 2º da Lei 9.099/95, que elenca os princípios norteadores do sistema dos Juizados Especiais, notoriamente a celeridade processual, faculta-se às partes manifestação, em cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do recurso,