21 Conclusão de Busca 0004841-54.2015.8.26.0441 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004831-10.2015.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D. ADVOGADO : 256275/SP - Dante Aguiar Arend REQDO : W.A.S.C.S.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004829-40.2015.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Paulo Adair Esteves ADVOGADO : 268202/SP
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2499 LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP) RELAÇÃO Nº 0344/2016 Processo 0000126-32.2016.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Darcy da Fontoura Mattoso - Anchieta Motos Ltda ME - Fica intimado o patrono da autora da expedição de ofícios ( DETRAN), disponibil
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2200 suspensão condicional do processo. O MP manifestou-se requerendo a extinção da punibilidade ante a expiração do prazo de prova. Decorrido o prazo da suspensão sem revogação, com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei n.º 9099/95, declaro extinta a punibilidade do acusado, relativamente ao presente
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2208 edital de citação sem manifestação, certifique a serventia e, então, se oficie à OAB, subseção local, para nomeação de curador especial. Intime-se. Oficie-se o Cartório de Registro Civil local, para que efetue o assento de nascimento da criança, com o nome supra indicado, fazendo constar o nome da
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2443 também instruídos com cópias dos autos de inquérito nº 000840-89.2016.8.26.0441, diante dos fatos narrados na denúncia. Providencie a serventia, aproveitando-se eventual arquivo digital daqueles autos caso. Dil. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO GARULI (OAB 360217/SP), ALKJEANDRE FRANCIS D