Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002465-20.2020.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIS ALVES DA COSTA ADVOGADO: SP243929-HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002466-24.2019.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JEFERSON MODESTO NASCIMENTO ADVOGADO: SP130274-EDICLEIA APARECIDA DE MORAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP197082 - FLAVIA ROSSI RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 31/01/2019 MPF: Sim DPU: Não 0083 PROCESSO: 0002403-80.2020.4.03.6317 RECTE: SILVANA APARECIDA PEREIRA DE ARAUJO ADV. SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 18/06/2021 MPF: Não DPU: Não 0084 PROCESSO: 0002500-83.2020.4.03.6316 RECTE: ELIZEU FERNANDES FILHO ADV. SP230527 - GISELE TELLES SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 0003150-46.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6323009962 AUTOR: MARIA APARECIDA BORDINHON (SP375226 - CAROLINE BORDINHON MARCATTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP256379 - JOSÉ ADRIANO RAMOS) Intimem-se as partes da sentença e cumpra-a no que falta. Transitada em julgado, desde que cumpridos os ofícios, arquivem-se, com as cautelas de praxe. ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presunção esta que é juris tantum, cedendo à prova efetivamente produzida que demonstrou, sem sentido contrário, que os fatos alegados são diversos dos devidamente comprovados. Como se vê, em verdade a parte autora pretende a reforma do julgado, e não sanar eventuais vícios intrínsecos da sentença que, embora coesa e clara, não correspondeu integralmente aos seus anseios. Entretanto, encerrado o provimento jurisdicional, é vedado ao juízo alterar a sentença já proferida. POSTO IS

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002364-65.2020.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6323010325 AUTOR: MANOEL JOSE DE SOUZA (SP410992 - ROSILENE SANT'ANA TERRA FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP256379 - JOSÉ ADRIANO RAMOS) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para, em 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos; se o caso,

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos da lei. Publique-se (tipo A). Registre-se. Intimem-se as partes. Aguarde-se o prazo recursal. Havendo interposição de recurso (desde que tempestivo e devidamente preparado, se o caso, fica recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo), intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e, após, com ou sem apresentação destas, remetam-se os autos a uma das C. Turmas Recursais de São Paulo, com as nossas homenagens e mediante as anotações de praxe. Caso contr