Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2846 expostas. Intimem-se, convide-se e requisitem-se, servindo a cópia da presente por mandado de intimação, ofício para requisição de ré presa, ofício para comparecimento dos servidores públicos para deporem em audiência e convite ao Delegado de Polícia local. Mirandopolis, 08 de dezembro de 2022. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2495 autos com vista ao Ministério Público para manifestar sobre o pedido de revogação das medidas protetivas de urgência, sob a alegação de que o acusado e a vítima estão morando juntos. Int. - ADV: GABRIELA CORTE ROSALEM (OAB 388647/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2162 Após, tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das custas devidas, ao arquivo, observadas as cautelas legais. P.I.C. ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/ SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2757 DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP), KELLY CAROLINA FREIRE (OAB 411432/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0695/2022 Processo 0000331-35.2010.8.26.0356 (356.01.2010.000331) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Nossa Caixa Sa Sucedido Por Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1729 §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o NCPC. Desse modo, não cabe mais ao ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2726 a custas processuais finais, comprovando o seu recolhimento sob pena da inscrição da dívida na Fazenda Pública.” - ADV: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 1000054-79.2022.8.26.0356 - Interdiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2501 Processo 0000030-05.2021.8.26.0356 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade P.H.S.D. - Vistos. Fl. 69: Manifeste-se a defesa, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: ROBERTO APARECIDO FALASCHI (OAB 223188/SP) Processo 0002043-74.2021.8.26.0356 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5039 nos termos do artigo 477, § 1.º do CPC.” - ADV: BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP) Processo 0001632-75.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - Cristiano Medeiros Borges - Vistos. Ante a certidão supra, em observância ao dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2187 declaração de fls. 2210/2217, pois tempestivos. Contudo, no mérito, rejeito-os, uma vez que ausentes os requisitos do artigo 1022, do Código de Processo Civil, ou seja, não vislumbro na sentença prolatada qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada. Com efeito, observa-se que o despach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2279 dos fatos, o requisito nº 1 não restou devidamente comprovado pela parte impetrante. Isto porque ela não juntou laudo médico fundamentado e circunstanciado, expedido pelo profissional que lhe assiste, relatando a ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS. Além disso,