Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3679 Processo 1014473-57.2017.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Laercio José de Souza - 1-) Laercio José de Souza ingressou com o presente arrolamento, objetivando a partilha dos bens deixados, em herança, pelo falecimento de Vandira Baronti de Souza, de que alega ser esposo. 2-) Verifico, entretanto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1339 alega prescrição, todo o valor foi impugnado, sucumbindo a Fazenda no todo. Int. - ADV: JENNIPHER BORGES BRITES (OAB 411573/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) Processo 1058216-45.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1036 (OAB 246592/SP) Processo 0939212-16.1978.8.26.0053 (053.78.939212-8) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Manoel Matias Novo - Fls. 1394: Manifeste-se o expropriado sobre o requerimento de extinção da execução por pagamento formulado pelo DAEE/SP, no prazo de 15 dias.No

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2494 390 Estado-Juiz com o fito de obter do Estado-Administração os meios necessários para o gozo desse direito de forma plena, dentre os quais certamente se insere a obtenção de medicamentos necessários, de forma gratuita. Essa obrigação cometida ao Estado é inquestionável, não só pela Constituição da República, qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 499 independentemente de penhora ou nova intimação. - ADV: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP), THIAGO SPINOLA THEODORO - JUD 32 (OAB 329867/SP), RICARDO RAMIRES FILHO (OAB 257509/SP) Processo 0000604-35.2019.8.26.0053 (processo principal 0031459-56.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1140 fls. 166/168 já fora apreciado e deferido à fl. 161 do incidente de nº 0000415-09.2009.8.26.0053/01, nos termos da petição e formulário juntados às fls. 158/160 daqueles autos. Nesses termos, oportunamente, arquive-se o presente incidente, com a respectiva baixa definitiva, conforme já determinado. - ADV: LUIZ B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1423 RELAÇÃO Nº 0496/2020 Processo 0000066-25.2017.8.26.0053 (processo principal 0012905-29.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Virginia Ribeiro - Intime-se a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA Reqte: SANTA RITA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA Advogado: PAULO ROBERTO ANDRADE (OAB 172953/SP) Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 116 Leite de Souza; Agravada: AMELIA TERRASSI; Agravada: ANGELINA SANTINI MARCONDES DO AMARAL; Agravado: Antonio Guedes Ribeiro; Agravada: APPARECIDA MARABINI BRAGA; Agravada: Benedita Nadir Moreira; Agravado: Carmelina Silva Nunes de Oliveira; Agravado: Corina Silva Rente,; Agravado: Daniel Aparecida Fernandes Rodrigues; Agravado: Devani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2348 1013 localização do endereço da primeira corré. Digam os autores sobre os resultados em anexo.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), REGIANE FERREIRA DA SILVA (OAB 266407/SP), DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB 186166/SP), TAMARA LOURENÇO (OAB 160672/SP) Processo