Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 AVERIGUADA : ELIEZER SOARES PURSINO DOS SANTOS VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0015810-33.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2434/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FABIO ANTONIO RIVAS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 PROCESSO :0017491-08.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 7064/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DIOGO AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0007893-30.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0000687-28.2020.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA PP : 173/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LEONARDO MOREIRA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0000873-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 155 (OAB: 437830/SP); 2095779-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500025-18.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 575 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Execução Provisória; 0000010-35.2019.8.26.0210; DIREITO PENAL; Impetrante: Elimara Aparecida Silva Cunha; Impetrante: Fabio Esteves Pereira; Paciente: Lauriane Marques Pereira; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2316 previsão legal de possibilidade de o Diretor do estabelecimento penal determinar a permissão de saída, sem intervenção judicial, se for necessário o tratamento médico extramuros (art. 120, II, c.c. o art. 14, par. único, da Lei 7.210/84), a concessão da liminar neste momento se mostraria temerária, porquanto, além de tod