Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Processo Nº AP-0000586-32.2015.5.08.0206 SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA AGRAVANTE FABIMARA FRANCELI NUNES GOMES ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) AGRAVADO JURACI MIRANDA DA SILVA AGRAVADO PANIFICADORA J MIRANDA 29 Relator I - Vistos, etc. II - Considerando a decisão

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 115 Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém(PA), 9 de (...) novembro de 2022. § 1º A aplicação da tese jurídica será imediata, independentemente JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES - RELATOR da publicação do acórdão. BELEM/PA, 11 de novembro de 2022. (...) § 3º Do julgamento do mérito do incidente caberá recurso de revista RUBIA RIBEIRO REIS Diretor de

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 368 09/01/2017 A 31/08/2018 E PARA R$1.072,00 A PARTIR DE adicional de navegação foi pago corretamente, e considerando SETEMBRO DE 2018 ATÉ À RESCISÃO CONTRATUAL, também que a reclamada não justificou o pagamento da MANTIDA A COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO gratificação 3015 em valores variados, deve ser mantida a r. DE GRATIFICAÇÃO 3015. CUSTAS PELA

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 363 Julgador: 2ª Turma; Relator: GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO). Confirmo a r. sentença. PODER JUDICIÁRIO Nego provimento ao recurso. JUSTIÇA DO Belém, 24 de agosto de 2022. Ante o exposto, conheço do recurso ordinário da reclamada; no mérito, nego-lhe provimento para confirmar a r. sentença em todos os seus termos. Custas indevidas. Tudo conforme a DIFERENÇAS D

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº3469/2022 Data da disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DEJT Nacional PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Desembargadora Graziela Leite Colares Presidente NOTIFICAÇÃO PJe-JT Desembargadora Valquíria Norat Magno Coelho Vice-Presidente DESTINATÁRIO:R N G DE MORAES -

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 2 SUSCITANTE BELEM/PA, 03 de agosto de 2022. SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 REGIAO VALGENE ALVES BALTAZAR SUSCITADO ANINA DI FERNANDO SANTANA Diretor de Secretaria TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES(OAB: 4305/PA) BRENO RUBENS SANTOS LOPES(OAB: 20197/PA) MINISTERIO PUBLICO D

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MARQUES(OAB: 8537/PA) JULIO RAPHAEL HENRIQUES MENEZES MARQUES(OAB: 30905/PA) R.M.S.A.D.T.A.L. GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA(OAB: 22192/PE) R.M.S.A.D.T.A.L. GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA(OAB: 22192/PE) A.A.D.S. JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MARQUES(OAB: 8537/PA) JULIO RAPHA

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 699 redação das cláusulas 11ª (horas extras), cláusula 13ª (adicional Federal e por violação direta da Constituição Federal, conforme noturno) e sumula 264 do TST (citada expressamente na parte final dispõe o § 9º do art. 896 da CLT, restando inviável a análise do da cláusula 11ª)" . recurso à luz do dispositivo celetista apontado. Transcreve a fundamen

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 436 RECLAMADO HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. CASSIO CHAVES CUNHA(OAB: 12268/PA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT CHPS DESTINATÁRIO:MANOEL LUIZ GOMES PODER JUDICIÁRIO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) JUSTIÇA DO Titular, fica(m

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº3310/2021 Data da disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PROCESSO nº 0000625-55.2021.5.08.0000 (IRDR) Desembargadora Graziela Leite Colares Presidente SUSCITANTE: SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Desembargador