Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 132 PROCESSO nº 0000379-02.2016.5.20.0000 (MS) IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARACAJU VOTOS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Edital Edital Processo Nº MS-0000379-02.2016.5.20.0000 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO IMPETRANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTORIDADE

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 e seis centavos). Despacho Despacho Processo Nº AP-0031200-60.2005.5.20.0004 Relator Josenildo dos Santos Carvalho AGRAVANTE Conenge Construção Engenharia Ltda. e Outro Advogado(a) Paulo Calumby Barreto(OAB: 2417/SE) AGRAVADO Cosme Oliveira Maciel Advogado(a) José Luiz Jaborandy R. Filho(OAB: 4811/SE) Intimado(s)/Citado(s): AUTORIDADE COATORA LITISCONSORTE LITISCONSORTE

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 136 Assinatura MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Relatora Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Egrégio Tribunal VOTOS Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do mandamus para converter em definitiva a decisão liminar que concedeu a segurança vindicada para suspender a exigência constante do Ofício PJe n. 0001298-67.2016.5.20.0007

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 137 Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº 0000379-02.2016.5.20.0000 (MS) IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARACAJU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pessoajurídica de RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS direito público, impetra MANDADO DE SEGURANÇA com pedido MONTEIRO MELO limina

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Impetrante - Construtora Celi Ltda Relator: Joao Aurino Mendes Brito Advogado - Júlio Carrera Correia Suscitante - Tribunal Regional Do Trabalho Da 20a.Regiao Autoridade Coatora - Juiz Da 5ª Vara Do Trabalho De Aracaju/Se Parte Ré - Tribunal Regional Do Trabalho Da 20a.Regiao Litisconsorte: Silvio Santos Silva Terceiro Interessado: Sindicato Dos Petroleiros Do Norte

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Relator IMPETRANTE Intimado(s)/Citado(s): - Ministério Público do Trabalho da 20ª Região - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A.REGIAO Processo Nº IUJ-0000359-11.2016.5.20.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO SUSCITANTE MULTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO Ju