Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO DE MATOS(OAB: 22093/BA) ESBA - EMPRESA PATRIMONIAL DE SERVICOS DA BAHIA LTDA - ME RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO DE MATOS(OAB: 22093/BA) RECORRIDO ADVOGADO 687 RECORRIDO PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB: 14942/BA) ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA LTDA RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO DE MATOS(OAB: 22093/BA) ESB

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 609 - JOCEMAR LUBARINO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO à unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para que seja processado o recurso ordinário (ID. 71f3d53). SALVADOR/BA, 07 de junho de 2020. à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário de JOCEMAR LUBARINO DOS SANTOS, para condenar a reclamada FATOR TOWERS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 588 16 DE SETEMBRO Relator: NORBERTO FRERICHS ADVOGADO - THEONIO GOMES DE FREITAS Orgão Julgador: Gab. Des. Norberto Frerichs Polo Passivo: 66 RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) Polo Ativo: 65 AGRAVANTE - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS Ordem: 2 FUNCEF Número do Processo: 0000017-41.2018.5.05.0131 - ROT ADVOGADO - ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI Relator: NORBERTO

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 RECORRIDO ADVOGADO GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) JAIR FREITAS DOS SANTOS RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS(OAB: 28816/BA) TELEFONICA BRASIL S.A. FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 686 por unanimidade, NEGAR

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO WELITON ESTRELA COSTA MENEZES(OAB: 29949/BA) BRUNO HARTURY RODRIGUES(OAB: 21201/BA) RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB: 24945/BA) PAULO DONISETE PITARELLI(OAB: 14619/BA) QILDA VIEIRA RANGEL JOSE BORGES BISNETO(OAB: 44640/BA) R & N MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA. JOSE BORGES BISNETO(OAB: 44640/BA) NELI VIEIRA RANGEL JOSE BORGES BISNETO(OAB: 44640/BA) ADVOGADO

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO JOSE BORGES BISNETO(OAB: 44640/BA) R & N MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA. JOSE BORGES BISNETO(OAB: 44640/BA) NELI VIEIRA RANGEL JOSE BORGES BISNETO(OAB: 44640/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - QILDA VIEIRA RANGEL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 208 Processo Nº ROT-0001257-26.2017.5.05.0026 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 209 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DE ARIMATHEA MENDONCA DIONIZIO Acordam os Excelentíssimos Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 08 de março de 2021. JUSTIÇA DO J

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 606 reclamação, no particular. SALVADOR/BA, 07 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria à unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para que Processo Nº ROT-0000605-17.2019.5.05.0421 Relator GEORGE SANTOS ALMEIDA RECORRENTE MARIA DA PAIXAO DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB: 18030/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº RORSum-0000104-22.2020.5.05.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO Revisor WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE REINILSON CARMO DE SOUZA ADVOGADO MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO(OAB: 56375/BA) RECORRIDO CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO MARIANA

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 17.2009.5.09.0659, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan 3244 1.ROBERTO SCHITINI (BA Advogado(a)(s): 14081) Pereira, DEJT 06/12/2019). CONCLUSÃO 1.ESBA - EMPRESA RECEBO PARCIALMENTE o Recurso de Revista, conferindo prazo Recorrido(a)(s): PATRIMONIAL DE SERVICOS legal para a Parte interessada, querendo,