Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2281 AYRES BRITTO), declarou a inconstitucionalidade parcial, por arrastamento, do art. 5.º da Lei 11.960/09. Assim, a correção monetária deve observar índices que reflitam a inflação acumulada do período (IPCA), a ela não se aplicando os índices de remuneração básica da caderneta de poupança. Os j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1884 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2013 Processo 0001353-26.2013.8.26.0453 (045.32.0130.001353) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2440 JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO EBURNEO LAPOSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WASHINGTON ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2016 Processo 0005995-37.2016.8.26.0453 - Carta Precatória Criminal - Realização de Perícia (nº 0003337-32.2015.8.26.0079 - 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Botucatu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2464 Processo 0009704-22.2012.8.26.0453 (453.01.2012.009704) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - P.R.M.S.U. - Vistos. Defiro a vista dos autos fora de Cartório ao defensor constituído para apresentação de defesa prévia no prazo legal, a partir de sua intimação. Int. Dil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2122 honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou da família. A recepção do artigo 4º, da Lei nº. 1.060/50, pela Constituição Federal, por meio do artigo 5º, inc. LXXIV condicionou a concessão do benefício à prova da necessidade. A autora não juntou nada ao processo que pudesse comprovar ser care

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2429 Processo 0002125-86.2013.8.26.0453 (045.32.0130.002125) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Kallel Neme Tassi - Fls.218 - “ Designado o dia 09/12/14 às 15:30 horas para inquirição de testemunha ( vitima) junto a 27ª Vara Criminal de São Paulo/SP.” - ADV: SUZANE NEME TASSI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2217 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLAVIO FERREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2014 CÍVEL Processo 0000063-98.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000063) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2285 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA NOBREGA FEITOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CRISTINA MARINHO SILVA GENERALI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2015 CÍVEL Processo 0000020-74.2006.8.26.0456 (456.01.2006.000020) - Cumprimento de sentença - Espécies de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2451 0003537-14.2011.8.26.0456 (456.01.2011.003537-9/000000-000) Nº Ordem: 001677/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - J. W. S. M. X A. S. M. J. - Aguarde provocação no arquivo. Ciência ao MP. - ADV JAQUES DOUGLAS DE SOUZA OAB/SP 139902 - ADV ROGÉRIO LAVEZZO OAB/MT 5709 0003672-26.2011.8.26.0456 (456.01.2