Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 1310/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MATHEUS FERREIRA JUCA, classificado no Edital do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG ATO DO DIRETOR Processo Administrativo Punitivo. Aplicação da Penalidade de Suspensão Temporária. O Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e, CONSIDERANDO: a) a prática, pela empresa JDF TECNOLOGIA EM CENTRÍFUGAS EIRELI, de ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA SIMÕES DE SOUZA, MASP 1320062-1, do cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100015, a contar de 14/12/2022. O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ESTHER AUGUSTA NUNES BARBOSA, MASP 1319667-0, da Diretoria de Ações Educacionais, Sociais e Produtivas, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 MS1100140. 12 1661239 - 1 Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491001582/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS. Objeto: Calçamento 1922,12 m² com bloquete E=8cm Fck= 35MPA 446,03 M de meio fio e sarjeta (50x0,07) e 58,55m de travamentodas Ruas Bolivar Tameirão dos Campos,Juscelino Teixeira e vias entorno das praças Recevindo de Matos e Dona Quita no distrito de Rodeador. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG/CSA TIC. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato 9.362.448/2022, processo de compra 1250071 177/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa Positivo Tecnologia S.A., CNPJ: 81.243.735/0019-77. Objeto: Acréscimo de 01 notebook, correspondendo ao aumento de 11,11%, passando o valor do contrato para R$ 42.175,70. Sem alterações nas demais cláusulas. EXTRATO DE TERMO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 079, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 1490.01.0004288/2019-59, 2350.01.0007135/2021-11 e 2350.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 79658.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO. Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79658.1261.2017, para fornecimento de energia elétrica em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000121/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA . Objeto: Aquisição e instalação de uma Fábrica de Bloquetes composta de: 01 (uma) máquina hidráulica de movimento automático por comando de alavanca para fabricação de blocos de concreto e pavimentação, com motor elétrico trifásico a partir de 03 cv, 01 (um) misturador de concreto com capacidade a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO Nº 69/2022 – CPMAMB / BPM MAMB PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna, flora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona Rural e Urbana no Municípi